{"id":44840,"date":"2026-05-30T18:20:36","date_gmt":"2026-05-30T22:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/?p=44840"},"modified":"2026-05-30T18:20:36","modified_gmt":"2026-05-30T22:20:36","slug":"tce-ms-reune-poderes-e-lanca-pacto-pela-sustentabilidade-e-resiliencia-climatica-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/tce-ms-reune-poderes-e-lanca-pacto-pela-sustentabilidade-e-resiliencia-climatica-nos-municipios\/","title":{"rendered":"TCE-MS re\u00fane Poderes e lan\u00e7a Pacto pela sustentabilidade e resili\u00eancia clim\u00e1tica nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Diante da urg\u00eancia clim\u00e1tica global, a manh\u00e3 desta sexta-feira, 29 de maio, marcou um divisor de \u00e1guas para o futuro sustent\u00e1vel de Mato Grosso do Sul. Em uma mobiliza\u00e7\u00e3o que reuniu prefeitos, vereadores – presidentes de C\u00e2maras Municipais, e chefes dos Poderes institucionais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio \u201cConstruindo a Sustentabilidade na Gest\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

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A uni\u00e3o de for\u00e7as envolve a Corte de Contas, o Governo do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (AGEMS), a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores (UCVMS). Juntas, as institui\u00e7\u00f5es passam a atuar em rede, preparando as administra\u00e7\u00f5es municipais para os crescentes desafios ambientais e clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Idealizado pela Diretoria Extraordin\u00e1ria de Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel do TCE-MS, o semin\u00e1rio integra as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Corte de Contas alinhadas \u00e0 Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU. A iniciativa consolida o compromisso da institui\u00e7\u00e3o em ir al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, focando no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem benef\u00edcios diretos \u00e0 sociedade.<\/p>\n

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\u00c0 frente deste movimento que moderniza a atua\u00e7\u00e3o do controle externo no Estado, o diretor da Diretoria Extraordin\u00e1ria de Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel, conselheiro Waldir Neves, pontuou na cerim\u00f4nia de abertura sobre a evolu\u00e7\u00e3o nas diretrizes do Tribunal.<\/p>\n

\u201cO Tribunal de Contas, como \u00f3rg\u00e3o de controle, assume um papel indutor, buscando a orienta\u00e7\u00e3o e a indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de esfor\u00e7os para enfrentar os desafios ambientais, prevenindo consequ\u00eancias negativas. A atua\u00e7\u00e3o do Tribunal prioriza a preven\u00e7\u00e3o, visando a qualidade da gest\u00e3o e a entrega de resultados positivos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Waldir Neves.<\/p>\n

O Pacto<\/b><\/p>\n

Essa nova vis\u00e3o preventiva teve como ponto alto do encontro a assinatura do hist\u00f3rico \u201cPacto pela Sustentabilidade e pela Resili\u00eancia Clim\u00e1tica\u201d. A alian\u00e7a pioneira foi planejada para redesenhar a governan\u00e7a e blindar as cidades sul-mato-grossenses contra os efeitos extremos do clima, selando um compromisso conjunto entre controle, regula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, o que transforma a preserva\u00e7\u00e3o ambiental de diretriz abstrata em pr\u00e1tica administrativa obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Estruturado em 15 cl\u00e1usulas fundamentais, o documento consolida uma agenda interinstitucional estrat\u00e9gica voltada \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma gest\u00e3o p\u00fablica preventiva, rigorosamente alinhada aos compromissos globais da Agenda 2030 (ODS) e do Acordo de Paris.<\/p>\n

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O conselheiro Waldir Neves destacou a import\u00e2ncia do acordo: \u201cO pacto representa um compromisso estabelecido entre os gestores, visando uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O objetivo \u00e9 alinhar a gest\u00e3o p\u00fablica com as diretrizes de sustentabilidade, diante do cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais. A proposta, originada pelo Tribunal de Contas, busca uma abordagem preventiva e pedag\u00f3gica, priorizando a mitiga\u00e7\u00e3o de problemas por meio de a\u00e7\u00f5es planejadas\u201d.<\/p>\n

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O governador Eduardo Riedel refor\u00e7ou o compromisso do Poder Executivo de caminhar em perfeita sintonia com os \u00f3rg\u00e3os de controle e as prefeituras no cumprimento do pacto, consolidando Mato Grosso do Sul como uma refer\u00eancia em crescimento verde.<\/p>\n

\u201cO pacto vem muito alinhado com aquilo que a gente vem falando e agindo pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Ele mostra uma diretriz clara que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Executivo, ela \u00e9 dos munic\u00edpios e dos vereadores. A gente fica muito feliz de o TCE ter assumido essa responsabilidade, e assinar esse pacto aqui, sem d\u00favida nenhuma, ratifica um compromisso nosso com as gera\u00e7\u00f5es futuras e com o modelo de Estado que a gente quer implementar nos pr\u00f3ximos anos. Parab\u00e9ns ao Tribunal de Contas\u201d, declarou o governador.<\/p>\n

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Endossando a import\u00e2ncia do regime de colabora\u00e7\u00e3o, o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, parabenizou o conselheiro Waldir Neves, como proponente da iniciativa, o presidente Fl\u00e1vio Kayatt, bem como os demais conselheiros pelo apoio ao projeto. \u201cO Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental na fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m assume a responsabilidade socioambiental de promover a sustentabilidade. Diante disso, compete a todos n\u00f3s \u2013 vereadores, prefeitos, representantes do poder executivo e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores \u2013 estabelecer um pacto efetivo para transformar e mitigar os impactos ambientais, promovendo um desenvolvimento social sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

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Na mesma linha, o presidente da UCVMS, o vereador Daniel J\u00fanior, manifestou sua satisfa\u00e7\u00e3o em participar do debate e formalizar, por meio do pacto, o compromisso dos legislativos locais na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sustent\u00e1veis. \u201c\u00c9 um importante compromisso que firmamos, principalmente para as futuras gera\u00e7\u00f5es, para os nossos filhos e para os nossos netos\u201d.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Para traduzir as metas do Pacto em realidade nas administra\u00e7\u00f5es, a programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do semin\u00e1rio contou com palestras voltadas ao papel estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios no desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel e aos caminhos pr\u00e1ticos para a implementa\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis na rotina das prefeituras.<\/p>\n

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O tema \u201cOs Munic\u00edpios como Instrumento de Desenvolvimento Nacional\u201d foi abordado pelo chefe da divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do TCE, Leonardo Mira Marques. \u201cO Tribunal de Contas trouxe hoje uma palestra de sensibiliza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia que os munic\u00edpios t\u00eam no desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel\u201d, destacou Leonardo.<\/p>\n

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Complementando a orienta\u00e7\u00e3o, a palestra \u201cCompras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis: Caminhos para Implementa\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o Municipal\u201d foi ministrada pela coordenadora de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Veridyana Cardoso Fantinato. \u201cAgora \u00e9 o momento de sensibiliza\u00e7\u00e3o, mostrando hoje aqui que \u00e9 poss\u00edvel, os meios que a gente tem usado, a nossa experi\u00eancia aqui no Tribunal de Contas, e que a gente consegue abranger uma infinidade de pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta\u201d, explicou Veridyana.<\/p>\n

O impacto das orienta\u00e7\u00f5es foi imediatamente absorvido pelas lideran\u00e7as locais presentes no evento. Para o prefeito de Dourados, Mar\u00e7al Filho, a discuss\u00e3o do tema foi fundamental: \u201cHoje, o Tribunal de Contas nos convidou para tratar desse assunto, e daqui estamos levando boas ideias para que n\u00f3s, prefeitos, possamos implementar cada vez mais em nossos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Os 4 Elementos<\/b><\/p>\n


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Para provocar uma reflex\u00e3o profunda nos gestores sobre a urg\u00eancia de suas decis\u00f5es, o evento inovou ao apresentar a experi\u00eancia imersiva: Entre, Sinta e Reflita:\u00a0 \u201cTravessia dos Elementos: um caminho para o futuro sustent\u00e1vel\u201d. Os participantes percorreram um t\u00fanel sensorial in\u00e9dito inspirado nos quatro elementos da natureza \u2014 terra, \u00e1gua, ar e fogo \u2014, vivenciando os contrastes entre os impactos da omiss\u00e3o humana e o \u00faltimo est\u00e1gio da estrutura, que retratava o florescer de uma gest\u00e3o p\u00fablica que escolhe proteger a vida.<\/p>\n

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A mesa da solenidade de abertura foi composta pelo conselheiro Waldir Neves; pelo governador Eduardo Riedel; pelo procurador-geral adjunto de Justi\u00e7a do MPMS, Leonardo Dumont. Artur Henrique Leite, da Semadesc. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. O prefeito de Itaquira\u00ed e presidente da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli; o presidente da UCVMS e vereador da C\u00e2mara Municipal de Dourados, Daniel J\u00fanior. Os conselheiros Marcio Monteiro e Osmar Jeronymo e o procurador de contas substituto do MPC, Bryan Lucas Palmeira, tamb\u00e9m estiveram compondo a mesa da solenidade.<\/p>\n

Com a articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Tribunal de Contas entre as principais lideran\u00e7as e esferas de poder, Mato Grosso do Sul formaliza um modelo de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional focado em resultados concretos, consolidando a transi\u00e7\u00e3o para uma gest\u00e3o p\u00fablica moderna, transparente e preparada para os desafios econ\u00f4micos e ambientais das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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