{"id":44976,"date":"2026-06-09T08:00:59","date_gmt":"2026-06-09T12:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/?p=44976"},"modified":"2026-06-09T08:03:41","modified_gmt":"2026-06-09T12:03:41","slug":"antt-libera-tarifaco-no-pedagio-da-br-163-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/antt-libera-tarifaco-no-pedagio-da-br-163-em-ms\/","title":{"rendered":"ANTT libera “tarifa\u00e7o” no ped\u00e1gio da BR-163 em MS"},"content":{"rendered":"

A \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou, na semana passada, aumento at\u00e9 3% maior que o solicitado pela Motiva Pantanal na tarifa de ped\u00e1gio a ser cobrada na BR-163 a partir de 5 de agosto. \u00a0Enquanto a empresa pediu no m\u00eas passado aumento m\u00e9dio de 39,3%, a autarquia recomenda m\u00e9dia de 41,63%, sendo que os maiores reajustes v\u00e3o ser de 44% em S\u00e3o Gabriel do Oeste e de 43% em Campo Grande. A tarifa m\u00e9dia por pra\u00e7a de ped\u00e1gio \u00e9 de R$ 12.<\/p>\n

Em algumas pra\u00e7as, como em Campo Grande, o valor do ped\u00e1gio por ve\u00edculo pequeno, ou por eixo de caminh\u00e3o, deve se aproximar dos R$ 15. A concession\u00e1ria tem feito obras de amplia\u00e7\u00e3o, mas as queixas de usu\u00e1rios por causa da m\u00e1 qualidade do asfalto para uma rodovia pedagiada, e de sinaliza\u00e7\u00e3o falha em alguns trechos, se acumula.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica assinada por Fernando Bezerra, Superintendente de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT, no dia 2 deste m\u00eas, \u00a0especifica que foi feita uma an\u00e1lise econ\u00f4mico-financeira preliminar para a 1\u00aa Revis\u00e3o Ordin\u00e1ria e ao Reajuste da Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio (TBP), sendo que o aumento ser\u00e1 aplicado a partir de 5 de agosto.<\/p>\n

No documento ele ressalta que \u201co referido per\u00edodo ainda se encontra em curso e observadas as premissas estabelecidas no Termo Aditivo de moderniza\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o Original, a presente an\u00e1lise limita-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da meta trimestral correspondente aos nove primeiros meses de concess\u00e3o, definida no Plano de A\u00e7\u00e3o, nos termos do PER, bem como ao reajuste da TBP.\u201d<\/p>\n

O documento explica que esta primeira revis\u00e3o e reajuste da tarifa de ped\u00e1gio deve ser realizada 12 \u00a0meses ap\u00f3s o in\u00edcio de vig\u00eancia do termo assinado em 5 de agosto.<\/p>\n

\u201cDessa forma, para o c\u00e1lculo do \u00cdndice de Reajustamento Tarif\u00e1rio (IRT), deve ser considerado o n\u00famero-\u00edndice do IPCA referente ao m\u00eas de junho, ou seja, dois meses anteriores ao m\u00eas de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste\u201d, aponta do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Na defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do valor do aumento, a nota t\u00e9cnica afirma que n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, que pode resultar em aumento ou desconto na tarifa, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o de tr\u00eas anos, sendo assegurada neste per\u00edodo apenas a aplica\u00e7\u00e3o do degrau tarif\u00e1rio, que este ano \u00e9 de 33,64%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a Motiva n\u00e3o far\u00e1 jus a Reclassifica\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (FRT) de 5% em todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio por conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o de contornos rodovi\u00e1rios previstos no contrato e nem ao aumento espec\u00edfico coberto por pra\u00e7a de ped\u00e1gio em virtude de duplica\u00e7\u00e3o de pista ou constru\u00e7\u00e3o da terceira pista. Estes fatores s\u00f3 entram no c\u00e1lculo da tarifa ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o descarta a aplica\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio com impacto sobre as receitas e verbas da concession\u00e1ria, aferido pelo Fator C (f\u00f3rmula que cont\u00e9m uma cesta de valores).<\/p>\n

Nesse caso ficou estipulado que n\u00e3o ser\u00e1 aplicado neste aumento, j\u00e1 que \u201cest\u00e1 condicionada ao decurso de um ano a partir do in\u00edcio da cobran\u00e7a da Tarifa de Ped\u00e1gio\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s analisar estes pontos que constam no contrato de concess\u00e3o, a nota t\u00e9cnica reconhece que a Motiva Pantanal faz jus a \u201cacr\u00e9scimo tarif\u00e1rio de 26,97%, correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) no per\u00edodo, visando promover a recomposi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da tarifa\u201d, bem como ao degrau tarif\u00e1rio de 33,64%, totalizando de 41,18% de aumento.<\/p>\n

\u201cNo que se refere \u00e0 1\u00aa Revis\u00e3o Ordin\u00e1ria e Reajuste em conjunto, observa-se que a m\u00e9dia das varia\u00e7\u00f5es percentuais entre as tarifas de ped\u00e1gio arredondadas resultou em acr\u00e9scimo de 41,18% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas atualmente vigentes referentes ao contrato original\u201d, conclui na nota t\u00e9cnica.<\/p>\n

Este percentual supera em at\u00e9 3% o aumento solicitado pela Motiva no dia 4 do m\u00eas passado, em carta apresentada \u00e0 ANTT. Neste documento a \u00a0empresa pediu reajustes entre 37,8% a 41,3% no ped\u00e1gio das nove \u00a0pra\u00e7as nos 845 km da BR-163. A m\u00e9dia do aumento foi de 39,3%.<\/p>\n

Para a empresa, o IPCA \u00a0estimado entre novembro de 2021 at\u00e9 junho deste ano (considerando at\u00e9 junho) seria de 24,7%, menor que o definido pela ANTT, de 26,97%.<\/p>\n

\"BR-163,<\/p>\n

NOVOS VALORES<\/strong>
\nPor isso, agora, na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da autarquia, os reajustes s\u00e3o maiores, entre 40,54% a 44%, com m\u00e9dia de 41,63%, sendo o maior reajuste na pra\u00e7a de ped\u00e1gio localizada em S\u00e3o Gabriel do Oeste e o menor em Pedro Gomes (40,54%).<\/p>\n

Embora a concession\u00e1ria tenha calculado aumento de 41,3% para o trecho que corta S\u00e3o Gabriel do Oeste, a autarquia estipulou em 44%, elevando a tarifa cobrada dos carros de passeio de R$ 7,50 para R$ 10,80. A empresa havia pedido R$ 10,60.<\/p>\n

Em seguida aparecia a tarifa cobrada em Campo Grande e de Mundo Novo, com 40% solicitados pela empresa. A ANTT considera que na Capital o aumento ser\u00e1 de 43% e na cidade do interior, 41,54%.<\/p>\n

Na Capital, o valor sugerido \u00e9 de R$ 14,30 contra os atuais R$ 10. J\u00e1 em Mundo novo o valor pode saltar de R$ 6,50 para R$ 9,20 (contra R$ 14 e R$ 9,10 apresentados pela Motiva).<\/p>\n

J\u00e1 nas pra\u00e7as de Itaquira\u00ed e Caarap\u00f3, o percentual apresentado pela concession\u00e1ria foi de 39,3%, elevando o valor cobrado de R$ 8,90 para 12,40. A Ag\u00eancia estipulou 42,57% e 42,70% respectivamente, fazendo com que a tarifa fiquem em R$ 12,60 e R$ 12,70.<\/p>\n

Em Rio Verde, o aumento estimado pela Motiva foi de 39%, dos \u00a0atuais R$ 10 para R$ 13,90. Agora, foi estipulado pela autarquia em 41%, com o ped\u00e1gio a R$ 10,40.<\/p>\n

Em Rio Brilhante e Jaraguari, o pleito foi de 38,5%, passando de R$ 9,10 para R$ 12,60 no primeiro \u00a0munic\u00edpio e de R$ 7,80 para R$ 10,80 no segundo. J\u00e1 a ANTT elevou os percentuais para 40,66% e 41,03%, com as tarifas em R$ 12,80 e R$ 11, respectivamente.<\/p>\n

O menor reajuste solicitado pela concession\u00e1ria foi para o ped\u00e1gio cobrado em Pedro Gomes, com 37,8%. A tarifa nova prevista era de R$ 10,20. Hoje \u00e9 de R$ 7,40. A autarquia definiu o percentual em 40,54%, com o valor do ped\u00e1gio para o carro em R$ 10,40.<\/p>\n

Estas varia\u00e7\u00f5es nas tarifas ocorrem, entre outros motivos, por causa da abrang\u00eancia de cada pra\u00e7a, que tem como par\u00e2metro de c\u00e1lculo a extens\u00e3o em quil\u00f4metros. Na pra\u00e7a de Campo Grande o usu\u00e1rio paga por percorrer 111,74 Km mesmo sem utilizar todo o trecho. Em Mundo Novo, s\u00e3o 72,34 km.
\nEm m\u00e9dia, o aumento definido pela ANTT \u00e9 de 41,18%, ante os 39,3% solicitados pela empresa, o que pode elevar o ped\u00e1gio a cada 100 km de R$ 7,50 cobrados hoje para R$ 12, contra R$ 10,47 calculado pela Motiva.<\/p>\n

Com os percentuais definido pela autarquia, o motorista de um carro de passeio vai gastar R$ 107,90 para percorrer os 845 Km da BR-163, o que representa R$ 31,80 a mais que os atuais R$ 76,10. Pela proposta da Motiva Pnatanal, o valor ficaria em R$ 106.<\/p>\n

Com esse relat\u00f3rio, a Motiva Pantanal vai ter 15 dias para informar se concorda ou n\u00e3o com os crit\u00e9rios para o aumento. Em carta encaminhada anteriormente \u00e0 ANTT, no dia 29 de maio, a concession\u00e1ria j\u00e1 havia manifestado que aceitava os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o do degrau tarif\u00e1rio, faltando agora se manifestar sobre o percentual de corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n

No documento afirmava que \u201ca Concession\u00e1ria declara que est\u00e1 de acordo com a aplica\u00e7\u00e3o integral do Degrau Tarif\u00e1rio d1, no percentual real de 33,64% sobre a Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio do ano anterior, restando pendente a atualiza\u00e7\u00e3o pelo IRT no per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

S\u00f3 que a pr\u00f3pria empresa ressaltou no documento em que apresentou os seus \u00edndices, no dia 4 de maio, que \u00a0\u201cos valores acima ser\u00e3o ajustados em fun\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o definitiva do \u00edndice IPCA de junho\/26, o que dever\u00e1 ocorrer pr\u00f3ximo ao dia 10\/07\/26\u201d.<\/p>\n

RESPOSTA<\/strong>
\nEm contato com a Motiva Panantal, a concession\u00e1ria se limitou a dizer que se manifestar\u00e1 \u00e0 ANTT.<\/p>\n

\u201cA Motiva Pantanal informa que seguir\u00e1 os tr\u00e2mites previstos no processo regulat\u00f3rio e que se manifestar\u00e1 \u00e0 ag\u00eancia reguladora dentro do prazo estabelecido\u201d, diz a nota.<\/p>\n

<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

ce<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou, na semana passada, aumento at\u00e9 3% maior que o solicitado pela Motiva Pantanal na tarifa de ped\u00e1gio a ser… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,32],"tags":[],"class_list":["post-44976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44978,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44976\/revisions\/44978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}