{"id":45088,"date":"2026-06-16T17:34:02","date_gmt":"2026-06-16T21:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/?p=45088"},"modified":"2026-06-16T17:34:02","modified_gmt":"2026-06-16T21:34:02","slug":"camapua-avanca-na-desburocratizacao-e-fortalece-ambiente-de-negocios-com-nova-lei-de-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/camapua-avanca-na-desburocratizacao-e-fortalece-ambiente-de-negocios-com-nova-lei-de-liberdade-economica\/","title":{"rendered":"Camapu\u00e3 avan\u00e7a na desburocratiza\u00e7\u00e3o e fortalece ambiente de neg\u00f3cios com nova Lei de Liberdade Econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"<h5>Camapu\u00e3 deu mais um passo importante para fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico local. O munic\u00edpio publicou a Lei Municipal n\u00ba 2.483\/2026, que institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e estabelece medidas voltadas \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o de processos, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/h5>\n<h5>A iniciativa foi constru\u00edda com apoio do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae\/MS em parceria com o Governo do Estado, por meio da Semadesc, e com a Prefeitura Municipal de Camapu\u00e3. A a\u00e7\u00e3o integra o eixo de Simplifica\u00e7\u00e3o, que busca tornar o ambiente empreendedor mais \u00e1gil, eficiente e favor\u00e1vel para quem deseja investir, abrir ou ampliar um neg\u00f3cio no munic\u00edpio.<\/h5>\n<h5>O prefeito de Camapu\u00e3, Manoel Nery, ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o fortalece o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com o desenvolvimento econ\u00f4mico e a melhoria do ambiente empreendedor. \u201cA Lei de Liberdade Econ\u00f4mica representa mais um passo importante para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica e incentivar o desenvolvimento de Camapu\u00e3. Estamos trabalhando para reduzir a burocracia, facilitar a vida de quem empreende e criar um ambiente mais favor\u00e1vel para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades. Nosso compromisso \u00e9 construir uma cidade cada vez mais eficiente, competitiva e preparada para crescer\u201d, destacou.<\/h5>\n<h5>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece garantias para o livre exerc\u00edcio das atividades econ\u00f4micas, especialmente para empreendimentos classificados como de baixo risco. Entre os avan\u00e7os previstos est\u00e3o a dispensa de alvar\u00e1s e licen\u00e7as pr\u00e9vias em determinadas atividades, redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas, est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, fortalecimento da livre iniciativa e an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio nas decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/h5>\n<h5>O analista-t\u00e9cnico do Sebrae\/MS e respons\u00e1vel pelo eixo de Simplifica\u00e7\u00e3o, Julio Cesar da Silva, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para o munic\u00edpio. \u201cA publica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica em Camapu\u00e3 \u00e9 um marco importante para o desenvolvimento local, porque desburocratiza o ambiente de neg\u00f3cios e fortalece o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 para quem deseja empreender.<\/h5>\n<h5>Com a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Redesim, atividades de baixo risco passam a ter mais agilidade para funcionar, reduzindo tempo e custos para abertura de empresas. Isso transforma diretamente a realidade dos pequenos neg\u00f3cios, estimula investimentos e contribui para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/h5>\n<h5>Al\u00e9m de modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica, a medida busca estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas, ampliar a competitividade local e criar um ambiente mais atrativo para novos investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ass.com\/pmc<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Camapu\u00e3 deu mais um passo importante para fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico local. 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