{"id":45152,"date":"2026-06-19T08:33:54","date_gmt":"2026-06-19T12:33:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/?p=45152"},"modified":"2026-06-19T08:35:01","modified_gmt":"2026-06-19T12:35:01","slug":"mp-investiga-construtora-por-dano-ambiental-em-obra-de-r-154-milhoes-em-inocencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.msnoticias.net\/inicio\/mp-investiga-construtora-por-dano-ambiental-em-obra-de-r-154-milhoes-em-inocencia\/","title":{"rendered":"MP investiga construtora por dano ambiental em obra de R$ 15,4 milh\u00f5es em INOC\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

A Avance Construtora Ltda., empresa de Campo Grande , vencedora de uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 15,4 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo Municipal de Inoc\u00eancia, \u00e9 alvo de Inqu\u00e9rito Civil instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por suposta pr\u00e1tica de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais durante a execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi aberto ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) de Cassil\u00e2ndia, que autuou a Avance por escoamento irregular de \u00e1guas pluviais sem medidas de conten\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do C\u00f3rrego Cassimira sem licen\u00e7a ambiental e que gerou assoreamento do curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

A empresa apresentou defesa, mas uma per\u00edcia t\u00e9cnica realizada pelo \u00f3rg\u00e3o contrariou, quesito a quesito, os argumentos apresentados.<\/p>\n

O contrato, firmado pela Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos (Agesul), tem por objeto a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de PPD, taxiway, p\u00e1tio e cerca operacional\u201d para o aer\u00f3dromo, e foi homologado em 14 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n

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Per\u00edcia t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o passou da den\u00fancia administrativa para outro patamar ap\u00f3s o MPMS encomendar \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento de Apoio \u00e0s Atividades de Execu\u00e7\u00e3o (DAEX) uma vistoria t\u00e9cnica independente. O relat\u00f3rio, feito ap\u00f3s vistoria realizada em 21 de janeiro de 2026, respondeu a 12 quesitos formulados pelo promotor.<\/p>\n

No quesito central, se o assoreamento do C\u00f3rrego Cassimira existia antes das obras, a resposta foi direta: n\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio identificou tr\u00eas pontos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental: (I) uma faixa de solo gradeado utilizada como servid\u00e3o para rede el\u00e9trica, sem dispositivos de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, implantada em declive em dire\u00e7\u00e3o ao c\u00f3rrego; (II) um ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com a margem revestida de manta asf\u00e1ltica, o que impermeabilizou o solo e impediu a regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar; e (III) o trecho a jusante da por\u00e7\u00e3o oeste da pista do aer\u00f3dromo, onde se constatou direcionamento concentrado de enxurradas com arraste significativo de sedimentos em dire\u00e7\u00e3o ao C\u00f3rrego Cassimira.<\/p>\n

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Imagens de sat\u00e9lite mostram que, em maio de 2020 e em janeiro de 2024, data do in\u00edcio das atividades para a constru\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo, nenhum dos tr\u00eas pontos de degrada\u00e7\u00e3o existia na \u00e1rea.<\/p>\n

As mesmas imagens, referentes a novembro de 2025, j\u00e1 mostram todos os sinais de degrada\u00e7\u00e3o instalados. \u201cN\u00e3o foram identificados, nas imagens anteriores \u00e0s referidas interven\u00e7\u00f5es, ind\u00edcios relevantes de assoreamento no trecho vistoriado do c\u00f3rrego\u201d, concluiu o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Sobre as imagens de sat\u00e9lite e de drone apresentadas pela pr\u00f3pria Avance Construtora como prova de que o assoreamento seria anterior \u00e0s obras, a DAEX foi igualmente conclusiva: n\u00e3o comprovam.<\/p>\n

Os registros da empresa abrangem \u00e1rea mais ampla da microbacia, sem concentrar o foco nos pontos onde as interven\u00e7\u00f5es foram constatadas. A per\u00edcia ainda observou que a pr\u00f3pria Avance juntou aos autos uma foto de trecho degradado do c\u00f3rrego, localizado em propriedade vizinha, o S\u00edtio Trevo. Isso acabou entregando os vizinhos da obra que tamb\u00e9m podem ser investigados.<\/p>\n

Culpa da chuva<\/strong><\/p>\n

Um dos pilares da defesa da Avance foi atribuir o escoamento irregular ao volume excepcional de chuvas, mais de 500 mm entre outubro e dezembro de 2024. O quesito 7 do promotor indagou diretamente se os fatores naturais foram mais relevantes que as interven\u00e7\u00f5es humanas. A resposta foi negativa.<\/p>\n

\u201cDurante vistoria identificaram-se falhas nas medidas de conten\u00e7\u00e3o e disciplinamento das \u00e1guas pluviais na \u00e1rea destinada ao aer\u00f3dromo\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cEmbora eventos de chuva intensa possam contribuir para o aumento do escoamento superficial, espera-se que obras dessa natureza sejam projetadas considerando dados pluviom\u00e9tricos locais, com an\u00e1lise do tempo de retorno das precipita\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas, de modo a dimensionar adequadamente as estruturas de drenagem e conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais\u201d, complementa<\/p>\n

Propriet\u00e1rio da fazenda tem liga\u00e7\u00e3o com Arauco Celulose<\/strong><\/p>\n

A vistoria trouxe \u00e0 tona um dado relevante sobre o im\u00f3vel onde as obras foram executadas. O relat\u00f3rio identificou, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que a Fazenda Elo Dourado, onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o aer\u00f3dromo, tem como propriet\u00e1rio Leonardo Dias Maciel, e como representantes vinculados ao cadastro Leonardo Dias Maciel e a Arauco Celulose do Brasil S\/A, empresa multinacional de origem chilena que est\u00e1 construindo o Projeto Sucuri\u00fa, a maior f\u00e1brica de celulose em linha \u00fanica do mundo, no munic\u00edpio de Inoc\u00eancia.<\/p>\n

A matr\u00edcula da fazenda teve parte de sua \u00e1rea adquirida pela Prefeitura Municipal de Inoc\u00eancia para implanta\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo. A matr\u00edcula n.\u00ba 9.712, uma gleba de 83,21 hectares junto aoC\u00f3rrego Cassimira, permanece em nome de Leonardo Dias Maciel. A DAEX recomendou a verifica\u00e7\u00e3o \u201cde eventuais transa\u00e7\u00f5es ou instrumentos jur\u00eddicos firmados entre as partes indicadas no cadastro ambiental\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sou eu\u201d<\/strong><\/p>\n

O Munic\u00edpio de Inoc\u00eancia, administrado pelo prefeito Ant\u00f4nio \u00c2ngelo Garcia dos Santos, o Toniho da Cofap (PP), informou ao MPMS que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

A Prefeitura esclareceu que o processo licitat\u00f3rio e a contrata\u00e7\u00e3o da Avance foram conduzidos integralmente pela Agesul, tendo o munic\u00edpio contribu\u00eddo apenas com a doa\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\n

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), acionado pelo MPMS para informar sobre a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental e eventuais danos, n\u00e3o respondeu ao of\u00edcio dentro do prazo estipulado.<\/p>\n

O promotor Ronaldo Vieira Francisco determinou, em despacho de 28 de maio de 2026, que a Avance se manifestasse sobre interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O prazo de 10 dias \u00fateis j\u00e1 venceu. A empresa n\u00e3o se manifestou publicamente.<\/p>\n

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