O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte a partir de agosto, depois do recesso do Judiciário. Ele ocupará a vaga hoje exercida pelo ministro Gilmar Mendes, que encerra o período anual à frente do colegiado.
A mudança ocorre em um momento de atenção sobre a Turma, responsável por julgar processos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro e às investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A apuração envolve suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master.
Além de Fux e Gilmar Mendes, integram a Segunda Turma os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Mendonça é o relator do chamado caso Master, que passou a ter forte repercussão política e jurídica.
Durante a sessão desta terça-feira, 30 de junho, a última antes do recesso, Luiz Fux recebeu cumprimentos dos colegas pela futura presidência do colegiado. Em sua manifestação, defendeu a independência dos ministros e o respeito às divergências internas.
“Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, afirmou Fux.
A fala foi interpretada como uma defesa do funcionamento institucional da Turma, especialmente em julgamentos de grande repercussão. O ministro destacou que posições diferentes fazem parte da atuação colegiada e não devem ser tratadas como conflito entre os integrantes.
No ano passado, Fux deixou a Primeira Turma, colegiado responsável por julgar processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquele julgamento, o ministro votou pela absolvição de Bolsonaro.
Apesar do voto de Fux, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A posição divergente do ministro reforçou sua imagem de independência em julgamentos de forte impacto político.
Com a chegada de Fux à presidência da Segunda Turma, o colegiado terá papel central em processos sensíveis no segundo semestre. Entre eles, estão os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master, que envolve agentes financeiros, decisões judiciais e possíveis impactos no ambiente político nacional.
A presidência da Turma tem função importante na condução dos trabalhos, organização da pauta e andamento das sessões. Na prática, a mudança coloca Luiz Fux em posição de influência administrativa sobre julgamentos que devem atrair atenção do meio jurídico, do mercado financeiro e da política.