O governo de Mato Grosso do Sul irá fazer uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). A ata da reunião que aprovou a abertura da consulta foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial.
Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias foi apresentado o panorama geral e a situação atual do Hospital Regional. A explanação feita pela equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) tratou sobre a demanda assistencial e serviços não assistenciais, bem como a demonstração da depreciação da infraestrutura, que possui 30 anos de funcionamento, o que justifica a reforma, ampliação e modernização do hospital.
Atualmente o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37.000 m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
O poder público segue responsável pelo controle e gestão da assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e presta assistência médico-hospitalar de alta complexidade.
A adoção da PPP se revela a melhor alternativa no cenário atual, gerando uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, pois permite reunir em um único contrato a construção, reforma e manutenção durante todo o período contratual, tornando-o mais efetivo e com melhor custo-benefício.
Além disso, ao avaliarmos o tempo de execução das obras e melhorias a serem realizadas, a iniciativa privada consegue executar em menor tempo e com menor prazo de entrega. O objetivo é garantir a eficiência nos serviços de saúde pública, com entrega de bens e serviços essenciais de forma otimizada e promover maior qualidade na prestação de serviços públicos à população.
O projeto
Os aspectos da modelagem do projeto compreendem o conceito de bata branca e bata cinza. A bata branca inclui todos serviços médicos assistenciais. Já o modelo de bata cinza inclui os serviços de segurança, alimentação, lavanderia e equipamentos.
Atingindo 71.000 m² de construção, estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento que passa a oferecer 753 vagas.
O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.
Cronograma de investimentos
O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.
O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.
Quando concluído o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 leitos para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, tem a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais.
Próximos passos
A partir da publicação de hoje (15) está aberta consulta pública ao projeto, que segue até 15 de maio a todos os interessados na PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Será realizada audiência pública aberta, de forma remota por meio da rede internacional de computadores, para apresentação do projeto estruturado para toda a sociedade e interessados, garantindo assim o acesso amplo e democrático ao projeto.
Serviço: Os documentos para consulta pública estarão disponíveis na íntegra no site www.epe.segov.ms.gov.br. As sugestões e contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário, disponível no site, para o e-mail epe@segov.ms.gov.br devidamente identificadas e fundamentadas até o dia 15 de maio.
A apresentação do projeto em audiência pública está marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 15h (horário de Brasília). O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site do EPE. A participação é aberta a todos os interessados e será por meio do preenchimento do formulário de acesso disponível no site da TVB3 https://tvb3.com.br/
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